Ementa: Dispõe sobre a aplicação do Art. 3° da Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), no âmbito do Município de São Gonçalo.
Este Projeto de Lei que criei, visa beneficiar os idosos do nosso município. Trata da criação dos "Centro de Integração dos Idosos". O Art. 3° do Estatuto do Idoso, Lei Federal n° 10741/ 2003 diz: "É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária."
Este Projeto compreende a criação de um Centro onde os idosos encontrarão várias atividades voltadas para eles, tais como: cursos de artesanato, crochê, informática, costura, entre outros, onde os próprios idosos detentores de conhecimento nessas áreas poderão administrar as aulas e promover reuniões. Dessa maneira, não só poderão eles desenvolver atividades em conjunto com outros idosos, como também repassar seus conhecimnetos. Além disso, o Centro de Integração deverá também desenvolver passeios com os idosos da comunidade, à lugares de seu interesse, aproveitando o passe livre, o qual o idoso tem direito. Também oferecerá o Centro de Integração dos Idosos, palestras com assuntos de interesses deste público, como saúde, direitos e quaisquer outros temas que desejem os idosos se aprofundarem. O Centro promoverá a integração dos idosos da mesma comunidade a fim de criar um ambiente convidativo e agardável para o idoso frequentar.
Enfim, serão diversas atividades a serem desnvolvidas visando evitar a ociosidade e possibilitar ao idoso pertencer a um grupo, que o tire do isolamento social, da inatividade, passividade e estimula o reequilíbrio de alguns sentimentos característicos da velhice. Nosso principal objetivo e dar ao idoso uma velhice mais alegre, sem o sentimento de solidão e invalidez. O idoso pode ser muito produtivo e precisa acreditar nisso, para envelhecer de forma mais saudável, pois estando mais feliz, adoecerá menos.
Acreditamos que o idoso deve ser visto como um ser ainda em desenvolvimento, que aprende e pode contribuir ativamente para a sociedade.
Este Projeto já está em andamento na Câmara Municipal, e aguardo ansioso o dia de sua votação, pois quero acreditar que meus colegar de vereança se preocupam tanto quanto eu com os cidadãos idosos do nosso Município. Manterei vocês informados.
Se tiverem sugestões ou críticas, por favor deixe uma mensagem e tão logo responderei.
Um grande abraço à todos.
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